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Direito da União Europeia - o Sistema Institucional

FORMAT: PDF EPUB MOBI
DATA DE LANÇAMENTO: 2016
TAMANHO POR ARQUIVO: 7,57
ISBN: 9789725925003
LÍNGUA: PORTUGUÊS
AUTOR: Pereira,António Pinto
PREÇO: GRATUITO

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Оescrevendo:

É sabido que a União Europeia é, hoje em dia, a principal organização de que Portugal faz parte e aquela que mais implicações tem nas nossas vidas. Como se estrutura e organiza? Como manifesta a sua vontade? Quem compõe a íntegra cada uma das suas instituições? Como atuam e de que poderes dispõem os seus órgãos? Estas, e outras, são algumas das questões que esta obra procura dar resposta, utilizando uma linguagem clara e acessível aos neófitos e a todos aqueles que procuram atualizar ou completar os seus conhecimentos académicos ou profissionais.

...ma, conteúdos e métodos de ensino), Coimbra, 2003, Coimbra Editora], a 2 ... Estudos de Direito da União Europeia | UDIREITO | Portal ... ... .ª Edição da presente obra apresenta ao público interessado um conjunto de estudos em que se analisam os desenvolvimentos de que tem vindo a ser objecto a União Europeia e o seu Direito, e, mais em ... O procedimento de vinculação internacional da União Europeia 13.1. Personalidade jurídica da União Europeia (artigo 47.º TUE) 13.2. Conclusão de acordos internacionais (v. artigo 218.º TFUE ... Direito da UE | União Europeia ... .º TUE) 13.2. Conclusão de acordos internacionais (v. artigo 218.º TFUE) PARTE II A ORDEM JURÍDICA DA UNIÃO EUROPEIA Capítulo 3 As fontes do Direito da União 14. Direito Primário 14.1. Noção 14.2. A União Européia caracteriza-se por um sistema institucional único ... tas Europeus, Grupo Técnico das Direitas Européias, Grupo Arco íris, Coligação de Es- querda, e Não Inscritos. 166. ... Análise Institucional da União Européia O . Roberto Luiz Silva Européia, A União Europeia é, afinal, uma Comunidade de Direito. Tendo em conta o exposto, é objectivo desta Cadeira dar a conhecer aos Alunos (futuros especialistas em matérias europeias), e com o possível pormenor, as linhas-mestras desse Direito (o Direito Comunitário) que enforma a estrutura, e rege a vivência básica, de toda a União Europeia. Comunidade - O Sistema Jurisdicional da União Europeia. O Presente e o Futuro, in Revista de Estudos Europeus, n.º 2, 2007, p. 269. 14 Neste sentido, a propósito do TECE, Ana Maria Guerra MARTINS, O Projecto de Constitutição Europeia. Contributo para o debate sobre o futuro da União, 2.ª ed., Coimbra, Almedina, 2004, p. BORCHARDT, Klaus-Dieter. O ABC do direito da União Europeia. Luxemburgo: Serviço de Publicações da União Europeia, 2011. CAMPOS, João Mota de; CAMPOS, João Luiz Mota de. Manual de direito europeu: o sistema institucional, a ordem jurídica e o ordenamento económico da União Europeia. 6. ed. Coimbra: Wolters Kluwer, 2010. Secção 3ª O PAPEL DO CONSELHO EUROPEU NO SISTEMA INSTITUCIONAL DA UNIÃO EUROPEIA, p. 108 § 1° O Conselho Europeu como o centro de concertação política e de definição da política externa e de segurança comum da União Europeia, p. 109 § 2° O Conselho Europeu como instância de apelo e órgão de decisão, p. 110...